{"id":3031,"date":"2024-04-22T09:47:17","date_gmt":"2024-04-22T13:47:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fundapam.com.br\/?p=3031"},"modified":"2024-04-22T09:47:18","modified_gmt":"2024-04-22T13:47:18","slug":"para-desenvolvimento-sustentavel-do-pantanal-ms-e-mt-formalizam-cooperacao-com-apoio-do-ministerio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundapam.com.br\/site\/noticias\/para-desenvolvimento-sustentavel-do-pantanal-ms-e-mt-formalizam-cooperacao-com-apoio-do-ministerio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Para desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pantanal, MS e MT formalizam coopera\u00e7\u00e3o com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Para intensificar o trabalho de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pantanal e atuar de forma integrada na preserva\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos inc\u00eandios florestais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em pr\u00e1tica no bioma, agora em conjunto com o Mato Grosso e com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Riedel formalizou hoje (18) a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os dois estados, durante o 1\u00ba Semin\u00e1rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico das Causas e Consequ\u00eancias do Desmatamento e Queimadas do Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Riedel, o evento reuniu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima) e o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, para a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

“Na pr\u00e1tica \u00e9 uma capacidade operacional maior, mais intelig\u00eancia, mais coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, a medida em que n\u00f3s temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. O Mato Grosso tamb\u00e9m det\u00e9m uma for\u00e7a preparada e podemos atuar em conjunto. N\u00f3s temos v\u00eddeo monitoramento, acompanhamento de sat\u00e9lite e o Mato Grosso tamb\u00e9m. Ent\u00e3o isso coordenado d\u00e1 muito mais capacidade operacional para atuar de maneira mais efetiva no combate a eventuais inc\u00eandios, que a gente sabe o potencial de dano, de preju\u00edzo que causam no Pantanal”, frisa Riedel.<\/p>\n\n\n\n

O Governo de Mato Grosso do Sul atua em diferentes \u00e1reas para garantir prote\u00e7\u00e3o ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada pelo governador a Lei do Pantanal, sobre conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da plan\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o da lei foi um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), al\u00e9m de entidades, ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais) e representantes do setor produtivo. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

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Outra frente de atua\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul foi a publica\u00e7\u00e3o \u2013 no dia 10 de abril \u2013 do decreto de emerg\u00eancia ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece crit\u00e9rios do trabalho de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utiliza\u00e7\u00e3o da figura da queima prescrita.<\/p>\n\n\n\n

“A gente est\u00e1 vendo os n\u00edveis dos rios muito mais baixos, alta massa prop\u00edcia a combust\u00e3o, umidade relativa baixa. \u00c9 um ano de alt\u00edssimo risco por tudo que a gente vivenciou nesse ver\u00e3o. N\u00f3s vamos entrar em um inverno agora com alto risco. Por isso a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es preventivas e o que n\u00f3s estamos colocando de recurso, a queima prescrita e controlada de maneira antecipada, para gente buscar evitar e se antecipar ao problema, mas continua sendo um ano de alto risco”, afirma Riedel.  <\/p>\n\n\n\n

O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vai contribuir para promover a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os estados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a uniformiza\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados, elabora\u00e7\u00e3o do Plano Integrado de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e responsabiliza\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais para o bioma Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.<\/p>\n\n\n\n

“O termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque acontece no contexto da elabora\u00e7\u00e3o do plano de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e queimada do Pantanal. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que deve ser feita de forma compartilhada entre o Governo Federal e os governos estaduais. Nesse caso n\u00f3s j\u00e1 temos at\u00e9 uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma”, explica a ministra Marina Silva, que completa.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante ressaltar que o plano de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento dos biomas, est\u00e1 distribu\u00eddo em algumas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Uma delas \u00e9 o combate \u00e0s atividades ilegais, a outra \u00e9 o apoio as atividades produtivas sustent\u00e1veis e a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos para financiar essas atividades produtivas sustent\u00e1veis”.<\/p>\n\n\n\n

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As a\u00e7\u00f5es com enfoque no desenvolvimento do bioma, por meio da parceria entre os estados, tamb\u00e9m s\u00e3o aprovadas pelo governador do Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s precisamos unir os nossos esfor\u00e7os para continuar o trabalho j\u00e1 feito h\u00e1 algum tempo pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrim\u00f4nio ambiental que \u00e9 o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as a\u00e7\u00f5es que n\u00f3s j\u00e1 est\u00e1vamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do bioma”, disse Mauro Mendes, prosseguindo.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s vamos cooperar na seguran\u00e7a, atrav\u00e9s das nossas equipes t\u00e9cnicas do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e juntos n\u00f3s vamos estabelecer a\u00e7\u00f5es que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possa ser praticado, desde crimes ambientais, queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”.<\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp) tamb\u00e9m participaram da solenidade, juntamente com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, o secret\u00e1rio executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, e os secret\u00e1rios do Mato Grosso, coronel C\u00e9sar Augusto Roveri (Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), al\u00e9m de autoridades estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro se comprometeu com a meta de zerar o desmatamento no Brasil at\u00e9 2030 e, para tanto, instituiu a Comiss\u00e3o Interministerial Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas, \u00f3rg\u00e3o colegiado presidido pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel por implementar o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD).<\/p>\n\n\n\n

A coaliz\u00e3o do Governo Federal para reduzir os \u00edndices de desmatamento em todos os biomas brasileiros envolve 19 minist\u00e9rios, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os convidados, que atuam de forma conjunta para estabelecer a\u00e7\u00f5es relacionadas aos eixos estruturantes dos Planos de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento nos Biomas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Governo MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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