{"id":3936,"date":"2024-11-18T08:26:13","date_gmt":"2024-11-18T12:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fundapam.com.br\/?p=3936"},"modified":"2024-11-18T08:26:14","modified_gmt":"2024-11-18T12:26:14","slug":"avancos-do-planejamento-espacial-marinho-do-brasil-sao-apresentados-em-workshop-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundapam.com.br\/site\/noticias\/avancos-do-planejamento-espacial-marinho-do-brasil-sao-apresentados-em-workshop-internacional\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os do Planejamento Espacial Marinho do Brasil s\u00e3o apresentados em workshop internacional"},"content":{"rendered":"\n

Os avan\u00e7os do Governo brasileiro para a implanta\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho (PEM) foram apresentados no workshop promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e o Instituto Italiano para a Prote\u00e7\u00e3o e Pesquisa Ambiental (Ispra), de 29 a 31 de outubro, em Roma, It\u00e1lia. O PEM \u00e9 um instrumento orientador para o uso sustent\u00e1vel dos recursos do oceano e das \u00e1reas costeiras. Durante a Confer\u00eancia da ONU para os Oceanos (2017), o Brasil assumiu o compromisso volunt\u00e1rio de implant\u00e1-lo at\u00e9 2030. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas pela Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do M<\/a>ar<\/a> (CIRM), que conta com 18 institui\u00e7\u00f5es\/minist\u00e9rios em sua composi\u00e7\u00e3o, sendo coordenada pelo comandante da Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O workshop reuniu 30 participantes – sendo 15 especialistas convidados – representando diferentes pa\u00edses. Durante os tr\u00eas dias, foram discutidas estrat\u00e9gias para integrar a aquicultura em estruturas de planejamento espacial mar\u00edtimo ou costeiro, tanto novas quanto existentes. Atrav\u00e9s da troca de conhecimentos e experi\u00eancias, os participantes buscaram identificar os desafios e as oportunidades na implementa\u00e7\u00e3o do planejamento espacial em diferentes regi\u00f5es costeiras, com enfoque principal na aquicultura. <\/p>\n\n\n\n

Pelo Brasil, a chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial, Luc\u00edola Magalh\u00e3es, demonstrou como o Governo Brasileiro, por meio do exemplo da Embrapa, atua na gera\u00e7\u00e3o e compartilhamento de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a aquicultura brasileira, no intuito de apoiar a tomada de decis\u00e3o e an\u00e1lises espaciais diversas. Convidada pela FAO\/Ispra para representar o Pa\u00eds, Magalh\u00e3es possui larga experi\u00eancia no planejamento espacial.<\/p>\n\n\n\n

Os participantes contribu\u00edram com reflex\u00f5es e sugest\u00f5es em cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias: \u201cGovernance and institutional framework: streamlining interactions between authorities; Knowledge support for spatial planning in aquaculture; Criteria and guiding elements for allocation of space, co-use of marine space, land and sea interactions and adaptation to climate change; Capacity building, awareness and capacity expansion e Marine conservation and restoration\u201d. Para cada uma dessas \u00e1reas priorit\u00e1rias, foram definidos os principais objetivos, as principais a\u00e7\u00f5es, poss\u00edveis respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e os stakeholders nestas \u00e1reas, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o gerar o Maritimal Spatial Planning roadmap for aquaculture<\/em>, um roteiro detalhado e bem estruturado que servir\u00e1 como um documento orientador para ajudar os pa\u00edses a desenvolver e aplicar processos de planejamento espacial especificamente para a aquicultura, para facilitar a aloca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para a aquicultura de forma sustent\u00e1vel, equilibrando fatores ambientais, econ\u00f4micos e sociais. O documento deve ser publicado pela FAO no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Aquicultura no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Magalh\u00e3es explicou que o Planejamento Espacial Marinho do Brasil considerar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es depositadas na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais<\/a> (Inde), ambiente onde as informa\u00e7\u00f5es geoespacias produzidas pelas institui\u00e7\u00f5es de governo brasileiras est\u00e3o catalogadas, integradas e acess\u00edveis para a sociedade. Dando um exemplo de tecnologia desenvolvida com o prop\u00f3sito de compilar e compartilhar dados para reuso em pol\u00edticas e outras pesquisas, a cientista apresentou o SITE Aquicultura<\/a>, um sistema de intelig\u00eancia territorial que organiza os dados da cadeia produtiva e os disponibiliza, de modo a estarem acess\u00edveis para pesquisas e outras an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o panorama da aquicultura no Brasil, ela compartilhou n\u00fameros que revelam a expans\u00e3o crescente da atividade no territ\u00f3rio brasileiro. Segundo a Pesquisa de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2023, o desenvolvimento da atividade aqu\u00edcola foi registrado em 3.486 munic\u00edpios (ou 63% dos munic\u00edpios brasileiros), gerando um montante de 10,15 bilh\u00f5es de reais. E n\u00e3o para por a\u00ed. Entre 2016 e 2023, dados de diferentes institui\u00e7\u00f5es nacionais, como Peixe BR e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Camar\u00e3o, mostraram um crescimento de 39% na aquicultura e de cerca de 200% na produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A maior concentra\u00e7\u00e3o destes polos se encontra no interior do Pa\u00eds, como demonstram as an\u00e1lises realizadas pela Embrapa Territorial. Por meio de t\u00e9cnicas de sensoriamento remoto, o centro de pesquisa identificou onde est\u00e3o os principais polos de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola<\/a> no territ\u00f3rio nacional, considerando o G75 de cada estado. Dentro de um raio de 50 km da linha costeira brasileira, foram identificados 6.111 viveiros escavados, o que representa apenas 2,9% da \u00e1rea total dos viveiros mapeados. Ao considerar os munic\u00edpios da zona costeira, defini\u00e7\u00e3o dada pelo IBGE, essa \u00e1rea mapeada \u00e9 um pouco menor, apenas 2,3%. \u201cEsses resultados refor\u00e7am que a atividade aqu\u00edcola no Brasil \u00e9, em sua maioria, praticada no interior. No entanto, ela \u00e9 particularmente importante para alguns estados, como o Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe no Nordeste, al\u00e9m de Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina, nas regi\u00f5es Sudeste e Sul\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Magalh\u00e3es observa que o n\u00famero real de viveiros na Zona Costeira Brasileira pode ser consideravelmente maior, pois a metodologia adotada nos primeiros trabalhos considerou apenas o G75, sendo, portanto, necess\u00e1ria uma pesquisa adicional para contempl\u00e1-los integralmente.<\/p>\n\n\n\n

Pequenos produtores e conserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o dos pequenos produtores aqu\u00edcolas nas discuss\u00f5es do planejamento espacial marinho foi outro ponto destacado em sua apresenta\u00e7\u00e3o. A cientista enfatizou que, enquanto os dados relativos \u00e0 aquicultura praticada por grandes empresas s\u00e3o facilmente encontrados nos registros oficiais, a pequena aquicultura, muitas vezes associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar, \u00e9 despercebida pelo Estado Brasileiro. Segundo a cientista, o sensoriamento remoto ser\u00e1 uma ferramenta importante para mapear e reconhecer essas comunidades. <\/p>\n\n\n\n

A representante do Brasil tamb\u00e9m destacou as rela\u00e7\u00f5es espaciais entre a produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola na zona costeira e as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201c38% das estruturas mapeadas por sensoriamento ocorrem dentro de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente de uso sustent\u00e1vel. Esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 relevante uma vez que o Brasil possui in\u00fameras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) na zona costeira, e uma gest\u00e3o territorial eficiente precisa considerar os diferentes tipos de uso atuais e demandas futuras para uso do espa\u00e7o e suas implica\u00e7\u00f5es ambientais em outros sistemas\u201d, enfatizou. <\/p>\n\n\n\n

Tend\u00eancias<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Durante o workshop, a cientista se surpreendeu ao perceber o alinhamento entre os pa\u00edses na gera\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e a publiciza\u00e7\u00e3o dos dados em plataformas web. Os pa\u00edses mostraram pr\u00e1ticas semelhantes de como trabalham com modelagem espacial de dados, como adotam metodologias para identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias para a atividade aqu\u00edcola marinha costeira e como vem publicizando estes dados, deixando-os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores e da sociedade. \u201cOs m\u00e9todos e as t\u00e9cnicas de trabalho que adotamos s\u00e3o amplamente utilizadas ao redor do mundo. Estamos alinhados com as principais tend\u00eancias globais de institui\u00e7\u00f5es de pesquisas e alguns governos na gera\u00e7\u00e3o e compartilhamento de dados\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Como desafio de pesquisa, ela cita os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no planejamento espacial da aquicultura, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas alocadas atualmente, mas na aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas futuras para a aquicultura e os potenciais conflitos com mudan\u00e7as de uso da terra que podem surgir por conta dessas altera\u00e7\u00f5es. \u201cModelar esses impactos foi um dos grandes desafios de pesquisa mencionados em conjunto pelos especialistas\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

PEM<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A estrutura\u00e7\u00e3o PEM do Brasil est\u00e1 no in\u00edcio e conta com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Fundo Brasileiro para a Diversidade (Funbio). Dada a extens\u00e3o territorial da costa brasileira (8 mil km\u00b2 e \u00e1rea mar\u00edtima de 5,7 milh\u00f5es de km\u00b2), a CIRM compartimentou a estrutura\u00e7\u00e3o do PEM em quatro regi\u00f5es: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. \u201cA regi\u00e3o Sul est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado e servir\u00e1 como piloto, no qual as melhores pr\u00e1ticas e li\u00e7\u00f5es aprendidas ser\u00e3o exportadas para o PEM das outras regi\u00f5es\u201d, informou Magalh\u00e3es.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Embrapa Territorial <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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