Para incentivar e fortalecer as pesquisas e o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Estado, o governador Eduardo Riedel criou uma s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o impulsionar o setor. A proposta institui o Sistema Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SCTI\/MS), o Conselho Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CCT&I\/MS) e o Fundo Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Funecti), criando um marco legal para incentivar a pesquisa e o empreendedorismo tecnol\u00f3gico no Estado. O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado foi aprovado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime pelos deputados estaduais. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a san\u00e7\u00e3o da nova lei pelo governador Eduardo Riedel.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, a nova pol\u00edtica estadual alinha-se ao Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, criando um ambiente favor\u00e1vel para parcerias entre governo, setor privado e academia. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto representa um marco para o Estado. Ele vai possibilitar maior integra\u00e7\u00e3o entre os setores e posiciona Mato Grosso do Sul como protagonista na agenda de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade\u201d, destacou o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da Semadesc, Ricardo Senna, destacou que, gra\u00e7as \u00e0 ousadia do governador Eduardo Riedel, Mato Grosso do Sul \u201cpassa a ter uma das leis mais avan\u00e7adas na \u00e1rea de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzidas no Brasil, elaborada com o apoio de especialistas do Estado e nacionais. Estamos ampliando a governan\u00e7a do setor, criando o Conselho Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia. Garantimos recursos, por meio da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia; permitimos aos pesquisadores, por exemplo uma presta\u00e7\u00e3o de contas mais facilitada, o est\u00edmulo a startups, ou seja, aquele empreendedorismo que nasce especialmente da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da transfer\u00eancia de tecnologia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o foi desenhado para integrar universidades, empresas, centros de pesquisa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, promovendo a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel em diferentes setores. J\u00e1 o Conselho Estadual, ser\u00e1 respons\u00e1vel por propor pol\u00edticas, acompanhar investimentos no setor e fomentar parcerias entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
O FUNECTI, vai destinar recursos a programas, projetos e atividades de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Esses investimentos s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos para fortalecer a competitividade do estado e gerar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios regionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o avan\u00e7os importantes. A pol\u00edtica de ci\u00eancia e tecnologia do Mato Grosso do Sul passa a ser uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o somente uma pol\u00edtica de governo. Garantimos o avan\u00e7o na \u00e1rea. \u00c9 um avan\u00e7o duradouro, que vai de fato poder transformar o Mato Grosso do Sul por meio desse trip\u00e9 da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o\u201d, complementou Ricardo Senna.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada tamb\u00e9m traz mecanismos de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de \u201cb\u00f4nus tecnol\u00f3gicos\u201d para micro e pequenas empresas, est\u00edmulos fiscais, apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de startups e a implementa\u00e7\u00e3o de ambientes regulat\u00f3rios experimentais (sandbox regulat\u00f3rio). A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o de parques tecnol\u00f3gicos e incubadoras, ampliando a infraestrutura de suporte \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo Poder Executivo, que vai detalhar os crit\u00e9rios para funcionamento do Conselho, aplica\u00e7\u00e3o do Fundo e implementa\u00e7\u00e3o dos programas previstos. Estamos reafirmando o compromisso do Estado com o fortalecimento do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que promovam benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais para Mato Grosso do Sul\u201d, finalizou o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Semadesc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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