{"id":4069,"date":"2025-01-08T09:43:08","date_gmt":"2025-01-08T13:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fundapam.com.br\/?p=4069"},"modified":"2025-01-08T09:43:10","modified_gmt":"2025-01-08T13:43:10","slug":"sancao-da-lei-de-bioinsumos-e-importante-estimulo-para-pesquisas-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundapam.com.br\/site\/noticias\/sancao-da-lei-de-bioinsumos-e-importante-estimulo-para-pesquisas-na-area\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00e3o da Lei de Bioinsumos \u00e9 importante est\u00edmulo para pesquisas na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"\n

Aplica\u00e7\u00e3o de biofertilizante.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 15.070<\/a>, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso agr\u00edcola, pecu\u00e1rio, aqu\u00edcola e florestal, foi sancionada no \u00faltimo dia 24 de dezembro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Um in\u00e9dito e importante marco regulat\u00f3rio no Pa\u00eds, posicionando o Brasil entre as lideran\u00e7as na produ\u00e7\u00e3o e uso de bioinsumos.<\/p>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia foi fundamental para a constru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 658\/21 que deu origem \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. A Embrapa Agroenergia, como centro de pesquisa de refer\u00eancia na \u00e1rea, est\u00e1 entre as institui\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram tecnicamente com o PL. A Unidade tem, atualmente, cerca de 40% da sua carteira de projetos focada no desenvolvimento de bioinsumos, dentro do portf\u00f3lio de \u201cEconomia Verde\u201d da Embrapa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRealizamos pesquisas que abrangem desde o isolamento, a caracteriza\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de microrganismos at\u00e9 o desenvolvimento de biofertilizantes, bioestimulantes e biopesticidas que melhoram a produtividade agr\u00edcola, a sa\u00fade das plantas e do solo. Al\u00e9m do uso de microrganismos, temos tamb\u00e9m desenvolvido bioinsumos \u00e0 base de extratos vegetais e de algas, que tamb\u00e9m contribuem para reduzir o uso de insumos sint\u00e9ticos e seu impacto ambiental\u201d, explica Bruno Laviola, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia. Para o pesquisador, a san\u00e7\u00e3o desta Lei vislumbra um est\u00edmulo ainda maior \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de bioinsumos, contando, agora, com um marco regulat\u00f3rio que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentiva a inova\u00e7\u00e3o, ampliando as possibilidades de transfer\u00eancia de tecnologias ao setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do desenvolvimento de novos produtos biol\u00f3gicos, nas pesquisas da Embrapa Agroenergia, os bioprocessos t\u00eam sido otimizados para incorporar res\u00edduos agroindustriais como mat\u00e9ria-prima, promovendo maior circularidade nos sistemas produtivos. Essa abordagem est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o conceito de biorrefinarias, que visa maximizar o aproveitamento dos recursos, minimizando res\u00edduos e aumentando a efici\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o em toda a cadeia de valor agr\u00edcola. \u201cDessa forma, a ado\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de bioinsumos n\u00e3o s\u00f3 impulsionam a sustentabilidade, mas tamb\u00e9m fomentam a inova\u00e7\u00e3o em diversos setores, como o da bioenergia\u201d, destaca Bruno.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o tema<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os bioinsumos s\u00e3o produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes utilizados para o controle biol\u00f3gico de insetos, bact\u00e9rias e fungos, por exemplo. S\u00e3o tecnologias renov\u00e1veis, n\u00e3o poluentes e que favorecem a regenera\u00e7\u00e3o da biodiversidade no meio ambiente, principalmente do solo.<\/p>\n\n\n\n

A nova Lei disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a exporta\u00e7\u00e3o, o registro, a comercializa\u00e7\u00e3o, o uso, a inspe\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pesquisa, a experimenta\u00e7\u00e3o, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e embalagens e os incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso agr\u00edcola, pecu\u00e1rio, aqu\u00edcola e florestal. E se aplica a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o org\u00e2nico e o de base agroecol\u00f3gica, como tamb\u00e9m a todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Uma regulamenta\u00e7\u00e3o que segue na linha de promo\u00e7\u00e3o de uma economia mais verde no Brasil e no mundo. O que tamb\u00e9m vai ao encontro do que se busca quando se fala em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Nesse contexto, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos impacta diretamente nas pesquisas com biocombust\u00edveis, outra frente de atua\u00e7\u00e3o da Embrapa Agroenergia.<\/p>\n\n\n\n

Laviola lembra que, em outubro passado, foi sancionada a Lei n\u00ba 14.993, conhecida como Lei do Combust\u00edvel do Futuro, que instituiu programas nacionais voltados para a promo\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis, como o diesel verde, o biometano, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF), al\u00e9m do biodiesel e etanol. A sinergia entre a Lei dos Bioinsumos e a Lei do Combust\u00edvel do Futuro \u00e9 um exemplo claro de como a regulamenta\u00e7\u00e3o pode potencializar setores complementares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sinergia entre essas duas leis \u00e9 evidente. Ao regulamentar e incentivar o uso de bioinsumos, a agricultura brasileira torna-se mais sustent\u00e1vel e menos emissora de gases de efeito estufa. Culturas manejadas com bioinsumos tendem a apresentar menor pegada de carbono, fornecendo mat\u00e9rias-primas mais limpas para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Consequentemente, os biocombust\u00edveis produzidos a partir dessas mat\u00e9rias-primas possuem menor intensidade de carbono, alinhando-se aos objetivos da Lei do Combust\u00edvel do Futuro de promover uma matriz energ\u00e9tica mais limpa e sustent\u00e1vel\u201d, explica Laviola. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa Embrapa Agroenergia, temos trabalhado intensivamente para integrar essas frentes de pesquisa, promovendo solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que atendem \u00e0s demandas da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da bioeconomia\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0PL de bioinsumos refor\u00e7a o papel da ci\u00eancia na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Embrapa Agroenergia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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