Evento contribuiu para traçar ações em prol de Povos Indígenas de MS

Dados informados durante a Oficina dos Povos Indígenas

Embrapa, governo de MS, Funai e Ministério dos Povos Indígenas se reuniram durante dois dias para socialização do conhecimento entre as instituições

Cerca de 40 pessoas participaram da Oficina “Diálogos e métodos: socialização do conhecimento para ações com povos indígenas de Mato Grosso do Sul” nos dias 4 e 5 de novembro, de forma virtual. A Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa e a Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS) foram responsáveis pela realização do evento, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) do governo de Mato Grosso do Sul, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O público-alvo foram os funcionários das instituições. O objetivo do evento foi nivelar conhecimentos sobre marcos regulatórios que orientam a atuação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologias em terras indígenas, compartilhar experiências e práticas em um processo contínuo de formação de equipes e apoiar o desenvolvimento de uma proposta de atuação da Embrapa em territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.

MS é o terceiro maior estado em população indígena, atrás de Amazonas e Bahia, perdendo apenas para a região amazônica e Bahia. Segundo dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul possui 116.346 mil indígenas. Segundo divulgação do MPI, deste total, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 em áreas urbanas ou fora de reservas. A Reserva Indígena de Dourados (RID) é a maior, englobando as aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e Porto Cambira.

O pesquisador Harley Nonato de Oliveira, chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, disse durante a abertura que o evento é um dos resultados de diversos encontros realizados entre a SEC, Funai, Embrapa e Ministério dos Povos Indígenas. “Esta oficina nos coloca em sintonia, conectados. Reforça nossas ações em terras indígenas. Todos estamos trabalhando com o mesmo objetivo, colocando seus conhecimentos e competências técnicas para colaborarmos com a transformação da vida dos povos indígenas. São dois dias muito significativos, mas é só o começo”.

A pesquisadora Ana Margarida Castro Euler, diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT) da Embrapa, falou sobre a importância de se conhecer os marcos regulatórios relacionados com as quase 300 etnias no Brasil.

Ela lembrou de sua visita a Mato Grosso do Sul, em abril deste ano, ocasião em que conheceu a feira de tecnologias Tecnofam, realizada pela Embrapa e parceiros, e teve a oportunidade também de conhecer mais sobre planos para desenvolver ações em comunidades indígenas do estado. “E estamos juntos aqui hoje como uma forma de fortalecer nosso diálogo, ouvindo mais do que falando para sabermos se o que estamos propondo é o que eles realmente precisam. Vamos ampliar diálogos e encontrar meios de buscar recursos públicos para dar as melhores respostas para esses territórios”, falou a diretora-executiva.

Em sua palestra, a diretora informou que a Embrapa começou seus trabalhos com os povos indígenas em 1994, com o Povo Krahô, no Tocantins. Atualmente, dos 43 Centros de Pesquisa da Embrapa, 19 possuem ações em comunidades pelo Brasil. “Desde 1994, temos celebrado alguns marcos institucionais que são importantes. O acordo de cooperação técnica que Embrapa e Funai celebraram em 2020 é o que respalda todo esse trabalho e que queremos ampliar”, afirmou.

Entre os resultados esperados após a Oficina, segundo Ana Euler, é que seja possível pautar estratégias institucionais de captação de recursos, fortalecer parcerias institucionais, realizar diagnósticos participativos sobre soberania, segurança alimentar e nutricional, elaborar indicadores de contribuição para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), implementar tecnologias adaptadas à realidade, como Sisteminha – SETEQ/MDA e que as equipes estejam capacitadas para atuar com povos indígenas.

A historiadora Viviane Luiza da Silva, que é secretária de Estado da Cidadania MS (SEC) pelo governo estadual de Mato Grosso do Sul, trabalha com os povos indígenas há 20 anos e durante a abertura afirmou que “ter a Embrapa em Mato Grosso do Sul pensando nas comunidades indígenas em prol delas faz toda a diferença”.

Segundo Viviane, o governo de MS possui um projeto de fortalecimento dos povos indígenas com o MPI. “Ninguém faz nada sozinho. Ao unirmos forças conseguiremos potencializar os impactos. Assinamos convênio de pesquisa entre governo de MS e Embrapa com interveniência da Faped [Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento]. O fortalecimento se materializou junto com o Ministério [dos Povos Indígenas], Funai e Embrapa para que a gente se una e consiga fazer políticas públicas a fim de garantir o sócio-desenvolvimento econômico, a soberania e segurança alimentar dos indígenas”, explicou.

Leosmar Antonio, indígena da etnia Terena, é biólogo e também teve fala na abertura. Ele é coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e representou Eloy Terena, secretário executivo do MPI. Ele contou que já foi bolsista da Embrapa Agropecuária Oeste, orientado pelo pesquisador Fábio Martins Mercante (in memoriam) em sua época de graduação. “Foi fundamental minha passagem pela Embrapa”, comentou.

Em sua explanação, Leosmar Antonio relembrou que foi a partir da ECO 92, quando mais de cem países estiveram reunidos para discutir a questão ambiental global com a presença dos povos indígenas, que o movimento indígena teve a percepção de que os governos brasileiros só conseguiriam alcançar suas metas ambientais com a participação em terras indígenas.

“Para fortalecer práticas sustentáveis para manejo de solo, águas e florestas, muitas lideranças tradicionais ajudaram a consolidar a PNGATI [em vigor a partir de 2012]. Foram mais de 1200 lideranças consultadas e participaram da construção dessa política em reuniões regionalizadas em todos os biomas brasileiros”, disse Leosmar. Segundo o coordenador-geral, a proposta agora é de instituir a Política Nacional como lei, assim como reconhecer os agentes ambientais indígenas como categoria profissional.

Programação da Oficina

A Oficina foi realizada pela manhã, virtualmente, nos dias 4 e 5 de novembro. Após as palestras, foi aberto espaço para diálogos, trocas de experiências e avaliações.

Primeiro dia – As palestras foram “Histórico da Embrapa com povos indígenas (linha do tempo, políticas públicas, projetos gerais, comitê de governança da temática indígena)”, ministrada por Ana M. de C. Euler – Diretora-Executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia; Povos indígenas no Mato Grosso do Sul, por Viviane Luiza da Silva – Secretária de Estado da Cidadania MS (SEC); “Terras Indígenas de Dourados, MS (Jaguapiru e Bororó)”, por Sílvio Raimundo da Silva, indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/ Regional Dourados, MS); “Aspectos legais relacionados a: conhecimento tradicional associado (SISBIO e SIGEN) e comitê de ética no trabalho com povos indígenas”, por Fernanda Silva, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF).

Segundo dia – As palestras foram as seguintes: “Diálogos de conhecimento com povos indígenas: métodos e processos de trabalho participativo: Orientação para evidenciar resumidamente: métodos de identificação de demandas/ como foi construído o projeto, processos de solicitação de autorizações prévias e informadas, código de conduta, respeito à política local, aspectos de gênero e geração, uso de métodos participativos e da etnociência, resultados relacionados à Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e perspectivas”, ministrada por Eufran Ferreira do Amaral, da Embrapa Acre (Rio Branco, AC), Fabrício Bianchini, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió, AL) e Terezinha A. Borges Dias, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF); “Métodos participativos como ferramenta do diálogo de saberes, união e autonomia”, por Eufran Ferreira do Amaral – Embrapa Acre (Rio Branco/AC); “Diálogos: tecnologias sociais da Embrapa e possibilidades de uso em Terras Indígenas (sisteminha, quintais produtivos, enriquecimento da agrobiodiversidade, feiras de sementes, kits de sementes crioulas etc.) e Unidades de Referência/Unidades de Aprendizagem como espaços de diálogo de saberes e fortalecimento da SSAN”, ministrada por Leiva Martins Pereira, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Funai (Brasília, DF); Moacir Haverroth, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió, AL), Terezinha A. Borges Dias, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF) e Enrique Anastácio Alves, da Embrapa Rondônia (Porto Velho, RO); “Diálogo de saberes e compartilhamento de conhecimentos), por Moacir Haverroth – Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió, AL).

Fonte: Embrapa Agropecuária Oeste